Processo 750992/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2013 09:26
Autuado em 22/10/2013 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1014/2014 da Segunda Câmara, de 24/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1014/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/03/2014 Acórdão   1014/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MARILEUZA PIRES ASSUNÇÃO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Acórdão nº 1014/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 805/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23880/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 14:41 DP  
17/04/2014 10:27 DEX Informação nº 2920/2014 -
25/03/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2014 -
25/03/2014 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 421/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Acórdão nº 1014/2014 -
21/02/2014 11:11 GCNB  
19/02/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 2462/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
17/02/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 805/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 1659/2014 -
22/10/2013 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23880/2013 -

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